Repasse do governo federal para merenda escolar no DF vai cair 9% em 2020

O repasse total do Ministério da Educação para a merenda dos estudantes do Distrito Federal em 2020 vai cair 9% em relação a 2019 – de R$ 43 milhões para R$ 39,2 milhões. Os dados estão no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) do DF para o ano que vem.
A transferência de recursos da União para a merenda escolar faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para calcular o quanto deve ser destinado a cada região, o FNDE considera o número de matrículas que consta no Censo Escolar do ano anterior.
Verba própria
A Secretaria de Educação do DF afirmou que terá de usar verba própria para cobrir os custos da alimentação dos alunos e não tratou como novidade o encolhimento das transferências da União.
“A redução dos aportes federais tem ocorrido nos últimos anos, fazendo com que o governo do DF e a Secretaria de Educação adequem seus planejamentos e orçamentos”, afirmou a pasta, em nota
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O valor previsto anualmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) não é o mesmo que tem sido efetivamente liberado pelo Ministério da Educação. Além disso, a base do quantitativo de estudantes tem enfrentado defasagem 
Liberação de recursos federais para merenda

Ano
Previsto no orçamento
Liberado
Número de Alunos
Valor por aluno
2017
R$ 35.838.400
R$ 41.779.101
435.095
R$ 96,00
2018
R$ 42.898.652
R$ 41.981.622
436.271
R$ 96,20
2019
R$ 43.025.648
R$ 31.430.616
432.271
R$ 72,70
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Secretaria de Educação do DF

A redução nos recursos ocorre ao mesmo tempo em que cresce o número de vagas ofertadas em tempo integral – e isso, por sua vez, demanda um número maior de refeições.
Em 2017, havia 12.496 estudantes em período integral atendidos pelos recursos da União no DF. Em 2019, o número chegou a 28 mil.
Complementação
De acordo com a Secretaria de Educação, o valor previsto no início deste ano para a merenda escolar do DF não foi suficiente.
Além dos repasses do governo federal, o governo do DF já investiu em aquisição de alimentos para a rede pública todos os R$ 24,5 milhões previstos na LOA local – e, além deles, precisou suplementar o orçamento em R$ 16 milhões para conseguir servir comida aos alunos.
O valor previsto para complementação do governo local será maior no orçamento do ano que vem, segundo a pasta.
“Para 2020, o valor solicitado para aquisição de gêneros alimentícios foi de R$ 69.335.113, frente aos R$ 39.288.270 previstos de recursos federais”, detalhou a secretaria, em nota

fonte: G1

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