A Secretaria de Educação do Distrito Federal começa a receber as candidaturas para diretor e vice-diretor das escolas públicas nesta terça-feira (8). É neste contexto que gestores das escolas militarizadas preparam um questionamento formal à pasta. Eles querem a participação dos militares na votação (veja cronograma abaixo).
O diretor disciplinar do Centro Educacional 308 (CED 308) do Recanto das Emas, major Rodrigo Bezerra, afirmou que vai consultar pessoalmente a Secretaria de Educação. Para ele, os policiais devem ter direito ao voto.
“Estou preparando um documento para ter uma resposta oficial. Nós, gestores [disciplinares], somos parte da comunidade escolar e trabalhamos em conjunto com a direção.”
Assim como o major Bezerra, o diretor pedagógico do CED 308, Márcio Faria, também defende a participação dos militares na escolha dos diretores das escolas públicas do DF onde há gestão compartilhada.
“Os professores temporários, que estão na escola há poucos meses, podem votar, mas os policiais que estão o ano todo não podem? Não concordo. Precisa ser democrático.”
Para Faria, a comunidade deveria eleger também a diretoria disciplinar, comandada pelos militares. “É uma parceria de mão dupla. Da mesma forma que a Secretaria de Segurança deve ter opinião [sobre os militares], a gestão pedagógica deve ter também”, disse.
Já para o diretor do Sindicato dos Professores do DF, Samuel Fernandes, não cabe aos policiais opinar sobre a diretoria pedagógica.
“Eles não votam nem para eleger os comandantes dos quartéis e querem escolher os gestores das escolas?”
Fernandes afirma que o próprio modelo de gestão compartilhada é inadequado. “Eles [os policias], precisam é se preocupar com a segurança do portão para fora”, afirma
Com o início das candidaturas, ainda não se sabe quantas, entre as 10 escolas militarizadas no DF, irão trocar o comando da diretoria pedagógica. No CED 308 a direção é a mesma há 17 anos.
Na escola militarizada da Estrutural, a diretora pedagógica do Centro Educacional 01 (CED 01), Estela Accioly, está na gestão há nove anos. “A expectativa neste ano, pelo menos até agora é de chapa única outra vez”, afirmou ao G1.
Para a professora, a participação dos militares na votação é uma das questões que precisam ser debatidas com o Governo do Distrito Federal.
“O PM já está na escola há um tempo e pode observar o que é melhor para a gestão. Todos devem opinar, o trabalho é uma questão também de afinidade.”
Secretaria ‘não interfere’
O G1 perguntou à Secretaria de Educação (SEEDF) se o governo “descarta ou considera” a possibilidade da participação dos militares na votação. Ao responder, em nota, a pasta afirmou que “não interfere”.
“Assim como a Secretaria de Segurança Pública do DF não interfere na Gestão Pedagógica, a SEEDF não interfere na Gestão Disciplinar-Cidadã. A alocação dos profissionais da segurança pública nas escolas é de responsabilidade exclusiva da SSP.”
Como funciona a votação para diretores de escolas no DF
A lista de eleitores e de candidaturas serão analisadas por uma comissão eleitoral formada por integrantes da comunidade escolar. Os grupos foram organizados no mês de setembro.
Podem votar:
- Estudantes com idade mínima de 13 anos
- Mães, pais ou responsáveis pelos estudantes
- Integrantes efetivos da Carreira Magistério Público
- Integrantes efetivos da Carreira Assistência à Educação
- Professores contratados temporariamente há pelo menos dois bimestres
Alunos e responsáveis não votam juntos
Por regra, pais e filhos não podem votar simultaneamente – por exemplo, se o responsável vota, o estudante não poderá votar.
Nos casos de estudantes com até 12 anos de idade, apenas mães, pais ou responsáveis terão direito ao voto. Já quando o aluno tem idade entre 13 e 17 anos, pais e filhos terão direito ao voto.
Pais de alunos com mais de 18 anos não votam – neste caso, apenas o estudante pode participar da escola.
Cronograma da votação
Formação das chapas
- 09 a 21/10 – Inscrições das chapas
- 22/10 – Divulgação da lista de chapas com registros deferidos ou indeferidos
- 23 e 24/10 – Pedidos de reconsideração junto às Comissões Eleitorais Locais sobre a aprovação das chapas
- 28/10 – Divulgação da decisão das Comissões Eleitorais Locais sobre os pedidos de reconsideração
- 29 e 30/10 – Prazo de recurso à Comissão Eleitoral Central
- 04/11 – Divulgação da decisão da Comissão Eleitoral Central sobre os recursos
- 05/11 – Divulgação da lista das chapas homologadas
Definição de eleitores
21/10 – Divulgação da lista preliminar de eleitores
21 a 23/10 – Solicitação de ajuste na lista de eleitores
25/10 – Divulgação da lista de eleitores confirmados
Campanha eleitoral
- 06 a 22/11 – Campanha eleitoral e sessão pública
- 27/11 – Eleição e apuração
- 28/11 – Divulgação do resultado preliminar das eleições
- 28/11 a 16/12 – Recursos sobre o resultado final
- 18/12 – Resultado final das eleições nas escolas públicas do DF
fonte: G1